segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Socialismo x Comunismo

Comunismo
O Comunismo (do latim communis = "comum") é um sistema económico, bem como uma doutrina política e social, cujo objectivo é a criação de uma sociedade sem classes, sem Estado, baseada na propriedade comum dos meios de produção, com a consequente abolição da propriedade privada e caracterizada pelo controle dos meios de produção pelos trabalhadores através de associações livres de produtores.

O Comunismo tenta oferecer uma alternativa aos problemas que são entendidos como inerentes à economia capitalista e ao legado do imperialismo e do nacionalismo. De acordo com a ideologia comunista, a forma para superar esses problemas seria a derrocada da rica burguesia, tida como classe dominante, em prol da classe trabalhadora - ou proletariado – para estabelecer uma sociedade pacífica, livre, sem classes, ou governo.

O pensamento comunista é normalmente considerado parte de um mais amplo movimento socialista, originário nos trabalhos de teóricos da Revolução Industrial e Revolução Francesa, que remontam às obras de Karl Marx. As formas dominantes do comunismo, como o Leninismo, o Trotskismo e o Luxemburguismo, são baseadas no Marxismo; mas versões não-Marxistas do comunismo (como o Comunismo Cristão e o Anarcocomunismo) também existem e estão a crescer em importância, desde a Queda da União Soviética.

Socialismo e Comunismo
Muitas vezes socialismo e comunismo são empregadas erradamente como sinónimos, porém, na concepção original de Karl Marx, elas seriam duas etapas diferentes do processo revolucionário que deveria acabar com as estruturas capitalistas. Segundo Marx, na primeira fase - o socialismo, teria necessidade de existência de um Estado controlado pelo proletariado para organizar o funcionamento da sociedade. A próxima fase seria o comunismo, na qual o Estado passaria a ser desnecessário e seria extinto, sendo substituído por livres associações de produtores, e cada pessoa seria remunerada de acordo com suas necessidades, sendo que o consumismo e a acumulação de dinheiro não existiriam.

Muitos historiadores e teóricos afirmam que de acordo com as teorias marxistas originais, o socialismo nunca foi superado e por consequência, o comunismo nunca existiu de facto. Por outro lado diversos especialistas defendem que o comunismo original foi alcançado, mas com algumas modificações, necessárias porque as forças políticas mudaram desde a época de Marx.

Conceito de Comunismo:
No seu uso mais comum, o termo "comunismo" refere-se à obra e às idéias de Karl Marx e, posteriormente, a diversos outros teóricos, notavelmente Friedrich Engels, Rosa Luxemburgo, Leon Trotsky, Vladimir Lenin, Antonio Gramsci, entre outros. Uma das principais obras fundadoras desta corrente política é O Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels e a principal obra teórica é O Capital de Marx.

As principais características do modelo de sociedade comunal proposto nas obras de Marx e Engels são:

- A inexistência das classes sociais;
- As necessidades de todas as pessoas supridas;
- A ausência do Estado.

Para chegar a tal estado, Marx propõe uma fase de transição, com a tomada do poder dos meios de produção pelos proletários para abolir a propriedade privada destes e a consequente orientação da economia de forma planeada e controlada pelos próprios produtores, com o objectivo de suprir todas as necessidades da sociedade e seus indivíduos. Marx entende que, com as necessidades supridas pela abundância promovida pelo desenvolvimento atingido pela produtividade do trabalho (isto é, das forças produtivas), as classes sociais deixam de existir e, portanto, não existe mais a necessidade do Estado, visto que este existe somente em decorrência da existência de classes.

Algumas vertentes do socialismo e do comunismo, identificadas como anarquistas, defendem a abolição imediata do Estado. Tornam-se mais visíveis as diferenças entre estes grupos quando se sabe que a primeira Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) terminou como resultado da cisão entre marxistas (que acreditavam na necessidade de tomar o poder do Estado para realizar a revolução) e bakuninistas (que acreditavam que não haveria revolução a menos que o Estado fosse abolido em simultâneo com o capitalismo, além da defesa do terrorismo como prática de luta).

Terminologia

O comunismo é o modo de produção em que a sociedade se libertaria da alienação do trabalho, que é a forma de alienação que funda as demais, onde a humanidade se tornaria emancipada, tendo o controle e consciência sob todo o processo social de produção. Noutras palavras, o comunismo é o "trabalho livremente associado", nas palavras do próprio Karl Marx. Enquanto no capitalismo o trabalho é livremente comercializado, enquanto mercadoria, na sociedade comunista, com a socialização dos meios de produção, o trabalho deixaria de ser um aspecto negativo e passaria a ser positivo, isto é, o trabalho seria a afirmação do prazer, dado a abundância de produtos e o desenvolvimento da produtividade do trabalho, que faria com que pudéssemos trabalhar cada vez menos, com processos de mecanização e controle racional, levando em consideração a questão da natureza.

Numa sociedade comunista não haveria governos estatais e não haveria divisão de classes, pelo contrário, a sociedade seria auto-gerida democraticamente, entretanto não na forma política e sim através da actividade humana consciente. No Marxismo-Leninismo, o Socialismo é um modo de produção intermediário entre capitalismo e comunismo, quando o governo está num processo de transformar os meios de produção de privados para sociais.

Então seria possível para as pessoas acreditarem numa sociedade comunista sem necessariamente utilizar a proposta de Karl Marx, por exemplo utilizando o comunismo-religioso ou Anarcocomunismo. Mas obviamente, para alcançar a emancipação humana há os obstáculos promovidos pela classe dominante, no caso, a burguesia, que detém todos os meios contra a revolução socialista.

História do comunismo
Teorias e correntes do Comunismo

Utópicos

As idéias comunistas desenvolveram-se a partir dos escritos dos chamados socialistas utópicos, como Robert Owen, Charles Fourier e Saint-Simon.

Robert Owen foi o primeiro autor a considerar que o valor de uma mercadoria deve ser medido pelo trabalho a ela incorporado, e não pelo valor em dinheiro que lhe é atribuído. Charles Fourier foi o primeiro a defender a abolição do capitalismo e sua substituição por uma sociedade baseada no comunismo. E o Conde de Saint-Simon defendeu que a nova sociedade deveria ser planeada para atender o bem-estar dos pobres. Todos estes autores, entretanto, propunham a mudança social através da criação de comunidades rurais auto-suficientes por voluntários. Estes autores não consideraram que a sociedade estaria dividida em classes sociais com interesses antagónicos.
Primavera de Praga

O socialismo científico
Karl Marx foi o responsável pela análise ecoóômica e histórica mais detalhada da evolução das relações económicas entre as classes sociais. Marx procurou demonstrar a dinâmica económica que levou a sociedade, partindo do comunismo primitivo, até à concentração cada vez mais acentuada do capital e o aparecimento da classe operária. Esta, ao mesmo tempo seria filha do capitalismo, e a fonte de sua futura ruína. Marx se diferenciou dos seus precursores por explicar a evolução da sociedade em termos puramente econômicos, e se referir à acumulação do capital através da mais-valia de forma mais clara que seus antecessores.
Marx considerava, ao contrário de muitos dos seus contemporâneos e de muitos críticos actuais, o comunismo um "movimento real" e não um "ideal" ou "modelo de sociedade" produzido por intelectuais. Este movimento real, para Marx, se manifestava no movimento operário. Inicialmente ele propôs que a classe operária fizesse um processo de estatização dos meios de produção ao derrubar o poder da burguesia, para depois haver a supressão total do Estado. Após a experiência da Comuna de Paris, ele revê esta posição e passa a defender a abolição do Estado e o "autogoverno dos produtores associados". No entanto, também diferentemente dos outros autores, Marx acreditava que a sociedade era regida por leis económicas que eram alheias à vontade humana. Para ele, tanto as mudanças passadas, quanto à Revolução socialista que poria fim ao capitalismo, eram necessidades históricas que fatalmente aconteceriam.

Libertários
Em 1840, Pierre-Joseph Proudhon publica o seu livro Que é a Propriedade?, em que, baseando-se em informações históricas, jurídicas e económicas, procura demonstrar que toda a propriedade tem em sua raiz um ato de "roubo". Proudhon ataca o conceito de renda, o qual compreende como sendo o direito de exigir algo a troco de nada. E pela primeira vez, identifica uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e uma outra como os usurpadores dessa riqueza (os proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode existir como uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado. Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não exista.

Diferente dos seus precursores, Proudhon desprezou a religião e procurou basear sua análise económica apenas em fatos e lógica. Acredita que a mudança através da violência representaria apenas uma mudança de governo, nada modificando nas relações sociais. Estas, portanto teriam que ser reformadas gradativamente, pelos próprios cidadãos. Além disso, identificou parte do mecanismo pelo qual as contradições do capitalismo se intensificavam. Em Sistema de Contradições Económicas ou Filosofia da Miséria (1846), Proudhon afirma que depois de ter provocado o consumo de mercadorias pela abundância de produtos, a sociedade estimula a escassez pelo baixo nível dos salários, uma ideia que se popularizaria com o nome de "crise de superprodução-subconsumo".

Após ter travado contacto com Proudhon e descrito sua obra de forma lisonjeira em A Sagrada Família (1845), Marx passa a criticá-lo em Miséria da Filosofia (1847). O embate se intensifica na AIT contra Bakunin, outro anarquista, e leva a associação ao seu fim. O principal ponto de discordância era que, para Proudhon e Bakunin, a Revolução só seria possível com a abolição imediata do Estado. Já Marx acreditava que o Estado poderia ser instrumental no processo revolucionário. Os anarquistas também rejeitavam a autoridade, e Marx não. Após o fim da AIT, os adeptos de Proudhon e Bakunin passam a se chamar "comunistas libertários" para se diferenciar dos marxistas, que permanecem usando a denominação de comunistas. A partir daí, essas duas correntes do comunismo se separaram e seguiram trajectórias independentes.




Pós-marxismo
Revisionismo

O movimento comunista, a partir do início do século XX, passou a se dividir em diversas correntes. Inicialmente, o surgimento do chamado "revisionismo", também chamado reformismo, proposto por Bernstein, que considerava que o aburguesamento da classe operária tornava a possibilidade de uma revolução socialista quase nula e que o socialismo deveria adaptar-se a esta realidade lutando não pelo socialismo, mas pela reforma do capitalismo em bases puramente éticas. Inicialmente rejeitada pelo movimento socialista, que então recebia o nome geral de social-democracia, o reformismo acabou consolidando-se como prática política geral dos partidos socialistas de massa após a Primeira Guerra Mundial, quando o assentimento dos partidos socialistas da Alemanha, França e Itália em votar a favor dos créditos de guerra nos seus parlamentos revelou sua aceitação geral da legalidade burguesa e sua recusa do "derrotismo revolucionário" (isto é, a busca da revolução socialista mesmo em detrimento dos interesses do Estado Nacional) praticada pelos bolcheviques de Lenin.

Comunismo de Partido
Na esteira da Revolução Russa, criar-se-ia uma divisão entre a Extrema Esquerda do movimento socialista, liderada por Lenin, que promoveria o retorno da expressão "comunismo", adoptada por Marx para definir-se a si mesma, distinguindo-se das correntes socialistas reformistas, que retiveram o nome de social-democracia. A concepção "bolchevista" ou "leninista" (nas suas diversas correntes) que compreendia que o comunismo fosse precedido por um período de transição chamado socialismo, no qual haveria a estatização dos meios de produção, permaneceria existindo a lei do valor e o uso do dinheiro, entre outras características do capitalismo. Este período de transição desembocaria, pelos menos teoricamente, na extinção gradual do Estado e das demais característica do capitalismo, constituindo assim o comunismo. As obras que desenvolvem esta tese são os escritos de Lenin após a revolução bolchevique, o livro de Joseph Stálin "Problemas Económicos na União Soviética" e em vários escritos posteriores dos seguidores desta corrente, tanto na Rússia quanto no resto do mundo.

Conselhismo
Os comunistas, no entanto, logo se viram diante de uma nova divisão: por um lado, os comunistas de partido - os adeptos das teses de Lenin de que o partido de vanguarda seria um instrumento necessário para a revolução comunista - e, por, outro, os "comunistas de conselhos", que consideravam os conselhos operários ou "sovietes" como a forma de organização revolucionária dos trabalhadores. A concepção conselhista, retomava Marx e concebia o comunismo como um modo de produção que substituía o capitalismo, abolindo o Estado, a lei do valor etc., imediatamente, através da autogestão dos conselhos operários. Assim, esta corrente questionava a ideia de um período de transição, colocando-a como sendo contra-revolucionária e produto de um projecto semi-burguês no interior do movimento operário. As principais obras que expressam este ponto de vista são: "Princípios Fundamentais do Modo de Produção e Distribuição Comunista", do Grupo Comunista Internacionalista da Holanda e "Os Conselhos Operários" de Anton Pannekoek, e vários outras obras posteriores que desenvolveram estas teses até os dias de hoje, assumindo o nome contemporâneo de autogestão.

Cisões posteriores
Esta divisão seria seguida por várias outras divisões, principalmente dentro da corrente hegemónica, o "comunismo de partido" - também chamado bolchevismo, leninismo ou marxismo-leninismo, criando diversas tendências, como o maoísmo, o stalinismo, o trotskismo, entre outras. Esta divisão dentro da própria teoria acabaria por minar muitas das iniciativas do Comunismo e causar várias lutas ideológicas internas.
                            
                                Primavera de Praga 


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