Revolução Farroupilha na visão do historiador Mario Maetri

Guerra Farroupilha: História e Mito Por MÁRIO MAESTRI Professor do Programa de Pós-Graduação em História da UPF, RS.   Anita e Garibaldi 1. A revolta dos grandes fazendeiros No extremo sul do Brasil, apenas os festejos da Semana da Pátria, com o apogeu no 7 de Setembro, data da ruptura com ex-colônia com Portugal, voltam para a garagem das efemérides anuais, aquecem-se os motores para a largada da Semana Farroupilha, com linha de chegada em 20 de Setembro, data do ingresso dos rebeldes farroupilhas em Porto Alegre, em 1835, inicio da ruptura da então província  sulina com o resto do país. Através do Rio Grande do Sul, como pequenos robôs esquizofrênicos, os estudantes nas escolas públicas e particulares agitam primeiro as cores verde e amarela das bandeirolas do unitarismo nacional, inaugurado em 1822, para saudarem dias mais tarde, com igual ânimo patriótico, o verde-amarelo-vermelho do separatismo sul-rio-grandense de 35!  Nenhum estado brasileiro celebra data cívica regional com tamanha magnificência. Do Mampituba ao Chuí, do rio Uruguai ao oceano Atlântico, nos pampas, na Serra, no Planalto, na Depressão Central e no Litoral, organizam-se desfiles, celebrações, festas. A mídia comenta fartamente os fatos do passado e as comemorações em desenvolvimento.  De certo modo, a Semana Farroupilha está para o gaúcho como o Carnaval está para o carioca. A Semana Farroupilha é sobretudo festa pública. Desde que foi oficializada, em setembro de 1964, no início do Regime Militar [1964-1984], o governo estadual sul-rio-grandense abraçou fortemente as comemorações, verdadeira tradição nas escolas públicas estaduais e municipais. Nesse sentido, a passada administração petista [1999-2002] apenas vergou-se à tradição nascida há mais de 30 anos, ao manter retoques a festa patriótica regional. Os com e os sem A celebração privada da independência farroupilha é também magnífica e portentosa. Almoços, jantares, bailes, shows, conferências, acampamentos, palestras, exposições, etc. são realizados na capital e no interior, sobretudo por iniciativa do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG –, através dos milhares de Centros de Tradição Gaúcha – CTG – esparramados através do Estado. A Semana Farroupilha é unanimidade regional, congregando cidadãos de todas as regiões, origens, classes sociais e situações. Na roda de chimarrão, reúnem-se o ítalo, o teuto, o nipo, o luso, o afro-descendentes. Achegam-se à chama crioula o bem empregado, o mal-empregado e o desempregado; o esquerdista, o centrista e o direitistas; os com muito, os  com pouco, os sem nada. Diante da pira cívica regional e da celebração das raízes e dos princípios que seriam as mais lídimas expressões da Revolta Farroupilha, realiza-se congregação suprapolítica, supra-racial e supra-social que, no Brasil, repete-se apenas quando a Seleção Nacional entra em campo vestindo a bandeira canarinho! Travada sobretudo no meridião do Rio Grande, a Guerra Farroupilha constituiu apenas um entre os múltiplos movimentos armados liberais, federalistas e separatistas terçados pelas elites proprietárias das diversas regiões do Brasil, inicialmente, contra o regime colonial lusitano e, após 1822, contra o Estado imperial brasileiro. Num desses paradoxos da história, a guerra farroupilha contra o regime imperial foi movimento elitista, sem nenhum conteúdo social, promovido sobretudo pelos grandes criadores sulinos, que sequer contou com a unanimidade dos proprietários regionais. Não foi movimento de todo os habitantes sulinos, nem de todo o Rio Grande da época. 2. 1822: a Independência dos Escravistas A América lusitana foi mosaico de regiões semi‑autônomas, de frente para a Europa e para a África, de costas voltadas umas às outras. As diversas colônias luso-brasileiras produziam regionalmente os produtos que exportavam pelos portos da costa, por onde chegavam os manufaturados e os africanos duramente escravizados. Os mercados internos quase inexistiam. Os senhores luso-brasileiros controlavam o essencial do poder regional e viviam em situação de associação subordinada às elites portuguesas metropolitanas. Eles sentiam-se membros do império lusitano, possuíam fortes laços de identidade regional e desconheciam sentimentos ‘nacionais’ brasileiros efetivos. Quando da crise colonial, as elites luso-brasileiras mobilizaram-se por independência restrita aos limites objetivos das regiões sócio-econômicas em que viviam e que controlavam. Então, o Brasil era uma entidade essencialmente administrativa. O Estado-nação brasileiro foi sobretudo produto do ciclo nacional-industrialista dos anos 1930. É, portanto, realidade muito recente. Tendências centrífugas Nas colônias luso-americanas atuavam as mesmas forças centrífugas que explodiram a América espanhola em uma constelação de repúblicas independentes. Porém, as diversas províncias luso-brasileiras emergiram da Independência coeridas em um Estado monárquico, centralizado, autoritário. Quando da crise colonial, as classes proprietárias regionais desejavam pôr fim ao governo autocrático lusitano, nacionalizar o comércio monopolizado pelos portugueses, resistir às pressões inglesas pelo fim do tráfico transatlântico de cativos. Elas defendiam soluções federalistas, separatistas, monárquicas e republicanas. No Norte, no Nordeste, no Centro-Sul e no Sul eram muito fortes as tendências republicanas e independistas. Tudo sugeria que o Reino do Brasil explodiria em diversas repúblicas, ao igual ao ocorrido com os vice-reinados espanhóis, através das possessões hispano-americanas. Porém, um grande problema angustiava os grandes senhores de todo o Brasil. Como realizar a independência sem comprometer a ordem escravista, base da produção e da sociedade em todas províncias? Fortes choques militares colocariam em perigo a submissão dos cativos e a manutenção do tráfico de trabalhadores escravizados. Independência negreira Os senhores sabiam que a guerra levaria ao alistamento e à fuga de cativos, como ocorrera quando da luta contra os holandeses. Havia também o exemplo recente do Haiti, onde os cativos, sublevados, haviam fundado um Estado negro livre da escravidão. Os Estados luso-brasileiros que abolissem a escravidão acolheriam cativos fugidos. As pequenas nações negreiras vergariam-se ao abolicionismo britânico do tráfico. O Estado monárquico, autoritário e centralizador foi partejado e embalado pelos interesses negreiros. A Independência deu‑se sob a batuta conservadora dos grandes proprietários e comerciantes de trabalhadores escravizados. Os ideários republicano, separatista e federalista – fortes sobretudo entre as fracas classes médias regionais – foram reprimidos. A independência do Brasil foi a mais conservadora das Américas. Os senhores brasileiros romperam com a coroa portuguesa e com o absolutismo e entronizavam o autoritário herdeiro do reino lusitano. Cortavam as amarras com Portugal e asseguravam os interesses portugueses. Mantiveram-se unidos sobretudo para garantir o abastecimento farto e a exploração dura dos trabalhadores escravizados. As forças liberais e federalistas regionais curvaram-se à proposta monárquica e unitarista sob a condição que a autonomia provincial fosse discutida quando de Assembléia Constituinte, convocada antes mesmo da Independência. Em novembro de 1823, dom Pedro, digno filho dos Braganças, pôs fim ao regime constitucional e às esperanças federalistas regionais, ao inaugural o primeiro golpe de Estado militar do Brasil. A ferro e fogo O golpe anti-constitucional de 1823, e a constituição autoritária imposta em 1824, no contexto de profunda crise da economia escravista exportadora da época, determinaram período de forte instabilidade político-social, durante o qual as facções liberais das elites regionais mobilizaram-se pela independência ou por maior autonomia regional. Em 1824, a primeira revolta provincial contra o golpismo bragantino, promovida sobretudo pelos liberais e republicanos pernambucanos – Confederação do Equador –, foi sufocado em um verdadeiro banho de sangue. Os líderes liberais foram executados sem o julgamento garantido pela própria Constituição autoritária outorgada por dom Pedro. A concentração despótica dos poderes e recursos provinciais pelo governo central, em contexto de decadência da economia escravista, levou à deposição de dom Pedro, em 7 de abril de 183, pelos farroupilhas, como eram chamados os liberais radicais de todas as províncias. Porém, o poder terminou deslizando para as mãos dos liberais conservadores, reais detentores do poder econômico, ou seja, de legiões de trabalhadores escravizados e de imensas parcelas de terras. Em 7 de abril de 1831, com a partida de dom Pedro e com o fim do controle da administração e do exército por dignitários e oficiais próximos do príncipe português, concluía-se finalmente a independência política do Brasil. Então, o poder central passou ao controle dos representantes dos grandes escravistas, sobretudo do Rio de Janeiro. 3. Revoltas farroupilhas no Brasil e no RS Apesar de ter debilitado as oposições provinciais, as limitadas concessões regenciais às reivindicações federalistas e liberais lançaram o Império em profunda crise. A negativa da Regência de conceder a monarquia ou a república federativa quase pôs fim à frágil unidade nacional brasileira, pactuada havia dez anos. Através de todo o Brasil, um rosário de movimentos liberais federalistas e liberais separatistas convulsionou a Regência e o início do II Império: Ceará (1831-2); Pernambuco (1831-5); Minas Gerais (1833-5); Bahia (1837-8); Grão-Pará (1835-40), Maranhão (1838-41); Rio Grande do Sul (1835-45). O centralismo imperial teria sido possivelmente vergado se cabanos, balaios, sabinos, praieiros, sul-rio-grandense etc. tivessem coordenado suas lutas. Isolados, os movimentos farroupilhas regionais foram esmagados, sucessivamente, um após o outro, pelo poder central. Liberais radicais É um acaso histórico que apenas os farroupilhas sulinos sejam conhecidos pela denominação comum a todos os liberais radicais de então. É erro deduzir romanticamente o termo farroupilha/farrapo dos uniformes em frangalhos dos últimos combatentes sulinos. Os movimentos liberais regenciais foram impulsionados pelas elites dissidentes regionais. No Maranhão (Balaiada) e no Grão-Pará (Cabanagem), as revoltas liberais assumiram claro caráter social com o ingresso na pugna de pobres, caboclos, cativos, quilombolas, etc. O que levou as elites regionais liberais a abandonarem a luta, submetendo-se ao tacão imperial. Os liberais sulinos reivindicavam a autonomia federativa, e, a seguir, a república separatista. Sobretudo, o movimento interpretou as reivindicações dos criadores do meridião, então hegemônicos. A longevidade da revolta deveu-se também ao fato de as elites sulinas manterem as classes subalternas regionais à margem do movimento. Em geral, os comerciantes, a população urbana, os colonos alemães, etc. optaram pelo Império, levando a que os farrapos perdessem rapidamente o controle das grandes cidades e, sobretudo, do litoral. Porto Alegre resistiu por três vezes ao cerco farroupilha. O programa liberal-latifundiário farroupilha pouco propunha para esses setores sociais. A questão oculta Em 1835, no início da revolta, os farroupilhas controlaram quase toda a província. Em 1845, ao concluir-se o movimento, encontravam-se arrinconados nos pampas da fronteira sul. Tal fato também se deveu à defecção dos grandes comerciantes e charqueadores escravistas, temerosos que a vitória do movimento separatista comprometesse o tráfico internacional de trabalhadores escravizados. Os farroupilhas jamais foram revolucionários ou reformistas sociais e políticos. Entretanto, continua-se a insistir sobre o pretenso caráter revolucionário do movimento sobretudo porque boa parte das tropas farrapas foram formadas por peões pobres e ex-cativos. Os senhores farroupilhas e imperialistas preferiam que outros lutassem e morressem por seus ideais. Muito logo, os exércitos republicanos e monarquistas formaram-se com contingentes de peões, nativos e cativos africanos e afro-descendentes libertos. Quando da guerra, boa parte dos gaúchos livres eram descendentes de nativos guaranis e pampianos, que haviam perdido, para os grandes latifundiários, no século anterior, suas terras ancestrais. Eles acompanhavam seus caudilhos nos combates, como faziam-no tradicionalmente nas lides dos campos. Churrasco e saque Não foi o ideal liberal-republicano que levou o gaúcho pobre à guerra. Quando os caudilhos trocavam de lado, sem pudor, os peões faziam o mesmo. Bento Manuel mudou de bandeira diversas vezes, sempre seguido por sua gauchada. Para o peão, o ideário farroupilha significava sobretudo soldo, churrasco e saque. Quando chamado às armas, o homem livre tinha o direito de substituir-se. Em geral, alforriava um cativo para ocupar seu posto no combate. Arrolavam-se nas tropas republicanas cativos dos inimigos da República e compravam-se trabalhadores escravizados de cidadãos da república para preencher os vazios das tropas. Os soldados negros que combateram faziam-no obrigados, por preferirem a vida militar à escravidão, por sonharem com liberdade após a luta, jamais obtida. Não houve democracia racial nas tropas farrapas. Soldados negros e brancos marchavam, comiam, dormiam e morriam separados. Os oficiais dos combatentes negros eram brancos. A Constituição farroupilha dizia: "A República do Rio Grande é a associação política de todos os cidadãos rio-grandenses". Ou seja, dos "homens livres nascidos no território da República".  A República erguia-se  sobre a mesma pedra angular do Império: o latifúndio e a escravatura. O índio e o cativo não eram e não seriam cidadãos. República dos senhores Os principais chefes farrapos eram ferrenhos escravizadores. Ao ser enviado preso para a Corte, Bento Gonçalves da Silva levou consigo um negro doméstico, para servi-lo. Ao morrer, legou terras, gado e meia centena de trabalhadores escravizados, numa época em que um cativo valia um bom patrimônio. Os farroupilhas jamais acenaram com a distribuição de terras, aos gaúchos, e com o fim do cativeiro, aos cativos, como fizera Artigas, na Banda Oriental. Os farroupilhas sequer propuseram o fim do tráfico transatlântico de homens. Nas filas farroupilhas, as veleidades emancipacionistas foram facilmente silenciadas e abafadas. Sustentada sobretudo com o sangue do peão sem terra e do negro liberto, a revolta era das elites, para as elites. Recorda-se sempre que, para abater as armas, os farrapos exigiram, insistentemente, que o Império respeitasse a liberdade dos soldados negros. Nos fatos, temiam que se formasse uma guerrilha negra na província, ou que os combatentes negros homiziassem-se no Uruguai,  caso temessem a reescravização.  E, nos últimos anos da guerra farrapa, já se pensava na intervenção na Banda Oriental ... A infâmia de Porongos Na madrugada de 14 de novembro de 1844, em conluio com Caxias, chefe das forças imperial, David Canabarro, principal general farrapo, entregou os soldados farroupilhas negros ao inimigo, desarmados. No serro de Porongos, foi dizimada a infantaria negra, acelerando a paz entre os amos farroupilhas e imperialistas. A rendição de Poncho Verde foi acordo de cavalheiros entre senhores. Não havia contradições essenciais entre os chefes imperialistas e republicanos. Os fazendeiros farroupilhas não haviam conseguido impor a separação da província, o Império não manteria o controle sobre ela sem a colaboração dos grandes criadores. Muito logo, os ex-farrapos marchariam, sem pejo, sob a bandeira imperial contra o Uruguai e a Argentina, em defesa da extra-territoriedade de suas imensas fazendas nos departamentos setentrionais da Banda Oriental. 4. A Invenção da Tradição – Império e República Velha Nas décadas seguintes ao fim da guerra separatista, facções das elites sul-rio-grandenses apropriaram-se da memória farroupilha, adaptando-a aos seus objetivos. Esse processo foi permitido pelo conteúdo nulamente social daquele movimento, onde as classes subalternizadas jamais intervieram em forma autônoma. No Segundo Reinado [1840-1889], o desenvolvimento da cafeicultura, no Centro Sul, relançou, no Sul, a criação de mulas para o transporte e a produção de charque para os trabalhadores escravizados. A boa conjuntura permitiu às elites pastoris retomaram o poder político regional, através do Partido Liberal, incontestavelmente hegemônico no Rio Grande, de 1866 a 1889. O Partido Liberal expressava os criadores do meridião que haviam dirigido a revolta de 1835. Devido à importância dos cativos nas grandes fazendas e charqueadas, os liberais sul-rio-grandenses defendiam a escravidão, ao contrário do que faziam no resto do país, onde apoiavam em geral o emancipacionismo. Discutindo a sorte do cativeiro, o grande tribuno liberal Gaspar Silveira Martins declararia amar “mais sua pátria do que o negro”. Os liberais reivindicaram facilmente a memória farroupilha, que permaneceu propriedade das classes pastoris do meridião, como no passado. Porém, os liberais, agora monarquistas, reivindicando apenas apenas a descentralização dos poderes imperiais, abandonavam duas grandes bandeiras farroupilhas – a separação e a república. Urbanos e abolicionistas Em 1878, em Porto Alegre, fundou-se o Clube Republicano “Bento Gonçalves”. A seguir, fez-se o mesmo em outras cidades do interior. Saídos das frágeis classes médias, os primeiros neo-republicanos sulinos desenvolveram ativa agitação abolicionista, com poucos resultados, em província dominada pelos grandes criadores e charqueadores escravistas. Entretanto, agora, por primeira vez, a memória farroupilha era apropriada por grupos sociais, política e geograficamente estranhos ao movimento de 1835. O mundo urbano e as classes médias jamais haviam sido farroupilhas. Os líderes farrapos abominavam a libertação dos trabalhadores escravizados. Bento Gonçalves morrera como grande escravista. Acelerava-se a manipulação da memória farroupilha. Em fevereiro de 1882, em Porto Alegre, meia centena de delegados elegeram a comissão organizadora do Partido Republicano Rio-grandense. Logo, o PRR foi controlado por jovens filhos de ricas famílias de criadores, sobretudo do centro e do norte do RS, chegados em boa parte da escola de Direito de São Paulo. Eles defendiam modernização conservadora do Rio Grande. No início de 1880, em São Paulo, alguns desses universitários – Borges de Medeiros, Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, etc. – fundaram o Clube 20 de Setembro, para celebrar o republicanismo sulino. Em 1882, a pedido dos seus pares republicanos, o jovem Assis Brasil escreveu sua História da república rio-grandense. A pátria pequena Sem ser separatista, o PRR desenvolveu virulenta pregação republicana e federalista. Os jovens jacobinos defendiam a autonomia regional e a diversificação produtiva, para superar a estagnação da economia pastoril-charqueadora. A República Farrapa tornava-se referência da propaganda dos positivistas radicais, adeptos das “pequenas pátrias” de Auguste Comte. Momentos antes da República, o jovem líder republicano Júlio de Castilhos propôs a celebração do 20 de Setembro. Com o golpe militar anti-monárquico de 15 de novembro de 1889, apoiado primeiro pelo marechal Deodoro da Fonseca, a seguir por Floriano Peixoto, os republicanos sulinos empalmaram o poder regional, institucionalizando a leitura positivistas do passado farroupilha. Em 14 de julho de 1891, promulgava-se a constituição republicana sulina, cópia quase literal do anteprojeto escrito por Júlio de Castilhos. A primeira constituição sul-rio-grandense determinava que as “insígnias oficiais do Estado” seriam as do "pavilhão tricolor criado pelos revolucionários [...] de 1935”. Para manterem-se no poder e implementar o novo projeto, os republicanos positivistas vergaram as forças do meridião pastoril, na mais sangrenta guerra civil conhecida Sul. A revolta farrapa foi rusga de namorados, ao lado da carnificina de 1893-5. A Revolução Federalista ceifou mais de dez mil vidas, em uma população de um milhão de habitantes. Somos todos farrapos Durante o confronto, os fazendeiros do meridião, herdeiros sociais, políticos e territoriais dos farroupilhas liberais, reunidos sob a nova bandeira federalista, foram acusados de monarquistas  e de  separatistas pelos castilhistas, republicanos e federalistas extremados. Reinterpretada, a memória farroupilha escorregava das mãos dos grandes fazendeiros para as dos jacobinos do PRR. Os republicanos positivistas assumiam a herança simbólica da revolta latifundiária-pastoril, que vestiam com nova roupagem. Enfatizando o autonomismo e o republicanismo farrapos, alicerçavam simbolicamente o republicanismo federalista radical defendido pelo PRR através de toda a República Velha [1889-1930]. Na nova versão, a memória farroupilha passava a ser herança de todo sulino, não importando sua origem étnica – negro ou branco –; sua origem social – pobre ou rico –; sua região de nascimento – Campanha, Litoral, Serra, etc. Manipulava-se a história, apresentando o movimento como de toda a população do Rio Grande, contra o Estado central. O mito da unidade da população, no passado, na luta por ideal único republicano e autonomista, fortalecia a proposta de comunhão de interesses do sul-rio-grandense, no presente, pilastra da ordem republicana  autoritária que regeu o Rio Grande até a chamada Revolução de 1930. Nesse processo, a história desvanecia por detrás do mito. 5. A invenção da tradição: o Movimento Tradicionalista Gaúcho Na República Velha [1889-1930], o Rio Grande foi talvez o Estado mais cioso de sua autonomia federa, assentada em uma economia em boa parte voltada para o mercado interno sulino. Nesses anos, o RS foi o único Estado que jamais conheceu intervenção federal. A independência sul-rio-grandense seria vergada apenas em 1930, por Getúlio Vargas, gaúcho e ex-militante, desde a juventude, do PRR. A chamada Revolução de 1930 e, sobretudo o golpe do Estado Novo, de fins de 1937, promoveram a propagação autoritária do sentimento de brasilidade. Com ele, buscava-se consolidar cultural e ideologicamente a formação em curso de mercado e de indústria nacionais centrados no eixo Rio-São Paulo. Para tal, foram fortemente reprimidos os sentimentos  regionalistas. Durante a “Proclamação ao Povo Brasileiro”, de 10 de novembro de 1937, Vargas denunciou o “caudilhismo regional” que, segundo o ditador, ameaçava a unidade nacional brasileira. Em gesto simbólico, mandou queimar publicamente as bandeiras regionais, ardendo, entre elas, o estandarte criado por seus antigos mestres, Castilhos e Borges, em 1891! A seguir, o Estado Novo promoveu a invenção de cultura nacional, como substrato da identidade nacional proposta e imposta. Para isso, o getulismo apoiou fortemente a seleção futebolística nacional; difundiu o carnaval e o samba cariocas; financiou o surgimento de arquitetura moderna brasileira etc. Brasileiros para o Brasil Criaram-se e adaptaram-se órgãos e associações destinados a divulgação-imposição do sentimento de amor à Pátria e à Nação, entre eles, a Liga de Defesa Nacional; a Juventude Brasileira; o Departamento de Imprensa e Propaganda; a  Hora do Brasil; a Rádio Nacional, etc. As iniciativas contaram com o apoio de grande parte da intelectualidade brasileira e, logicamente, sul-rio-grandense. A campanha de nacionalização reprimiu os sentimentos regionalistas fortalecidos na República Velha. O separatismo farroupilha passou a ser execrado. Nesses anos, historiadores do Instituto Histórico e Geográfico do RS negaram, de mãos juntas, contra todas as evidências históricas, o independismo farrapo. O mesmo seria também feito, após 1964, por historiadores acadêmicos. A dominância das relações econômico-sociais nacionais sobre as regionais exigia que o sul-rio-grandense deixasse de ser sobretudo gaúcho, para passar a ser essencialmente brasileiro. Ainda que, em âmbito local, a identidade gaúcha – leitura romantizada da vida pastoril – mantivesse seu caráter dominante sobre as outras identidades sulinas possíveis – escrava, imigrante, operária, etc. Durante o Estado Novo, a posição econômica e política relativa do Rio Grande recuou em relação ao Rio de Janeiro e São Paulo, que se industrializaram aceleradamente. As elites sulinas aceitaram a subordinação imposta, preocupadas em manter a dominância regional. A industria sulina cresceu em ritmos menores do que a de São Paulo e Rio de Janeiro e se manteve a importância relativa da produção rural e pastoril sulina. O Novo Tradicionalismo Com a derrota do nazi-fascismo e a redemocratização conservadora de 1945, a perda de importância relativa do Rio Grande ensejou movimentos culturais regionalistas que reafirmavam a especificidade sulina, em oposição à proposta nacional-centalizador getulista que marginalizara relativamente o Estado sulino. Em vez de apontarem para o rompimento com um passado que determinara, em última instância, esse atraso, esses movimentos reivindicaram o passado rural-latifundiário arcaico, apresentando-o em forma utópica e idealizada como espécie de Era de Ouro pampeana perdida. Em 1947, em Porto Alegre, alguns filhos de proprietários rurais fundam movimento regionalista que, apoiados no mito da democracia pastoril e do caráter libertário farroupilha, propunha o culto da ideologia latifundiária-pastoril. O movimento expressava também a rejeição ao plebeísmo democratizante da sociedade urbana-industrial e o fortalecimento político e social das classes trabalhadoras industriais sulinas. Essa releitura do passado retomava a visão pastoril liberal-federalista do movimento farroupilha, repudiando a interpretação urbana-industrialista do castilhismo. A Guerra Farroupilha surgia apenas como uma expressão, entre outras, da excelência da sociedade pastoril-latifundiária, apontada como síntese da essência do povo gaúcho. O mito da unidade Também em 1947, Érico Veríssimo começou a escrever O Continente, primeira parte de sua trilogia regionalista, onde mitifica igualmente a história gaúcha, realizando o elogio póstumo da economia pastoril-latifundiária. Também nesse romance, é mínimo o espaço dedicado às classes subalternizadas no passado – peões pobres e trabalhadores escravizados. O Tradicionalismo organizou-se em torno dos Centro de Tradições Gaúchas – CTG –, espécie de ludização da fazenda pastoril, onde peões confraternizam sob a presidência do patrão. Para não perder sua funcionalidade, essa interpretação do passado ignorou o papel do trabalhador escravizado no passado sulino, em geral, e na grande fazenda pastoril, em especial. O Tradicionalismo surgia, em 1947, em plena Guerra Fria, em época em que as classes operárias gaúcha e brasileira começavam a expressar-se no cenário político, em forma tendencialmente autonômica. Ou seja, quando se materializavam nas esfera das relações políticas e das representações culturais os antagonismos sociais profundos que haviam dividido, desde sempre, o Rio Grande.  No contexto de uma sociedade crescentemente industrial, o novo regionalismo construía discurso ideológico que tentava abafar a consciência sobre as contradições sociais, através do mito do destino comum de explorados e exploradores, construído em torno do culto à propriedade pastoril latifundiária e de seu proprietário – o patrão. Então já hegemônico, o capital industrial sulino  apoiou o movimento, solidário com sua essência conservadora, já que a debilidade econômica do latifúndio descartava-o como força política concorrente. Em setembro de 1964, a Assembléia Legislativa institucionalizou a Semana Farroupilha, comemorada de 14 a 20 de setembro, através do Rio Grande do Sul. 6. O Mito Fundador – A Democracia Pastoril Em 1923, a derrota da insurreição armada assisista assinalou a definitiva submissão política do campo pela cidade no Rio Grande do Sul. Em 1927, desde a ótica do latifúndio pastoril, Salis Jorge Goulart publicou A formação do Rio Grande do Sul, tida como a primeira tentativa de análise estrutural da história sulina. Em uma época em que a produção colonial-camponesa do norte gaúcho já superava a produção latifundiária-pastoril do meridião, o autor baseava sua explicação da formação sulina nos mitos “da democracia pastoril” e da “produção sem trabalho”, aos quais também procurou dar uma base sociológica sistemática. Para o jovem ideólogo do latifúndio, o processo de formação sulino diferenciara-se do resto do Brasil que, desde o berço, apoiara-se na despótica exploração do índio e do negro escravizados. Para ele, ao contrário, a formação social sulina teria nascido e se desenvolvido à margem das diferenças e contrdições de classes. No Sul, a “influência geográfica” das “vastas extensões territoriais” e a “grande quantidade de alimentos fornecidos pelos rebanhos” haviam gerado o latifúndio pastoril,  “célula social” do “organismo coletivo” rio-grandense, que se apoiara essencialmente no trabalho  solidário e não-compulsório. Meu patrão, meu amigo Nessa estranha “terra sem males”, onde o alimento surgia da terra sem exigir o suor humano, com “a subsistência garantida em qualquer parte”, o “trabalhador” jamais se empregara sob o chicote da necessidade, servindo “espontaneamente” ao “patrão, de quem era “mais um amigo do que um subordinado”. Portanto, tratava-se de uma sociedade nascida sob verdadeira “indiferenciação de classes”, formada essencialmente por “uma classe única, a dos gaúchos” que,  fossem “ricos ou pobres”, igualavam-se sempre “pelo garbo dos gestos, pelo amor da guerra, pelo gosto das aventuras”. Gaúchos preocupados apenas com a “galhardia do pingo, felizes na roda amistosa do chimarrão, entre relatos guerreiros ou façanhas dos dias de rodeio”. Gaúchos que possuiriam, “todos, humildes e potentados, os mesmo hábitos, os mesmos costumes, os mesmos ideais”. Um mundo em que “patrões e empregados alimentavam-se com o mesmo churrasco e o mesmo chimarrão, cavalgavam os mesmo animais e juntos entregavam-se às mesma fainas dos campos, às mais velozes correrias [...].” Sociedade onde o “empregado” “não criava interesses opostos aos do patrão”, identificava-se “com ele”, tornava-se “seu amigo e, por assim dizer, seu igual.” Poucos e tarde Era clara a contradição posta à proposta da democracia pastoril pela importância do cativo no Sul. Na solução do paradoxo que se elevava entre o mito e a história, Salis Goulart simplesmente negou a importante introdução de cativos desde os primórdios sulinos e sua contribuição às atividades criatórias. Segundo ele, a origem singular do Rio Grande deveria-se ao “pouco” “contingente de escravos” e ao fato de que o “espírito democrático” sulino “se formara antes da grande introdução do elemento negro”, que teria conhecido no Sul condições de vida superiores às do resto do Brasil. “Julgamos que o nosso espírito democrático já se formara antes da grande introdução do elemento negro. Esse ponto de vista explica o fato de serem, como relatam os historiadores, os escravos melhor tratados aqui [...].” Para ele, o Rio Grande, em geral, e a fazenda pastoril, em especial, seriam sobretudo produto do trabalho livre. Salis Goulart não inventou nada. No preciso momento em que se consolidava a superação do latifúndio pastoril pela produção colonial e urbana, sistematizou, com inteligência e criatividade, os mitos já existentes da “democracia pastoril” e da “produção pastoril sem trabalho”. A invenção da memória As romantizações históricas não são simples resultados de uma conspiração consciente de intelectuais com o objetivo de escamotear as contradições étnico-sociais do passado, para melhor domesticar as classes subalternas do presente. Não são meras estórias construídas por imaginações fantasiosas a partir de elucubrações arbitrárias. Não é condição suficiente à universalização das apologias que sejam profusamente difundidas pelas elites. Em geral, elas são produtos de uma longa elaboração coletiva das classes que as patrocinam, através da potenciação-generalização de fatos circunstanciais, da ocultação-distorção de fenômenos essenciais, da projeção no passado de expectativas sociais jamais cumpridas. A apologia pastoril da identidade entre fazendeiros e trabalhadores apoiava-se na ausência de movimentos multitudinários de luta de peões pela terra. No século 19, para estabelecer-se como criador, o gaúcho pobre necessitava de talvez não menos de mil hectares. Realidade que dificultava, naquele então, objetivamente,  a luta pela divisão dos latifúndios. Fenômeno que não impediu o confronto social incessante, expresso no abate selvagem de gado, pelo gaúcho, pela carne e pelo couro, e na sua luta por um naco de terra onde levantar seu rancho. A ojeriza do latifundiário ao sem-terra, nos dias de hoje, repete o horror, no passado, de seu ancestral, do peão em busca de um lugar onde levantar um rancho. Luta social no campo As apologias pastoris sobre as condições idílicas de vida dos trabalhadores escravizados sulinos extremam e generalizam para todo o Rio Grande as relativamente melhores condições de trabalho dos cativos  campeiros, em relação aos negros das charqueadas, das olariais, dos cortumes, das plantações, no Sul e no resto do Brasil. A produção pastoril era atividade extensiva semi-natural, que se baseava nas condições naturais das fazendas – pastagens, aguadas etc. – e no esforço humano. Realidade que restringia, e não abolia, a produção crescente de lucro monetário através da intensificação de extração de trabalho excedente. Para o peão e o cativo, o trabalho pastoril era um jogo, apenas se comparado ao trabalho duro na charqueada e na plantação. Porém, o trabalho escravizado negava, essencialmente, as representações de uma sociedade pastoril edênica. Assim sendo, em verdadeira limpeza étnica, as narrativas apologéticas simplesmente ignoraram, como o fez Salis Goulart, o papel sistêmico do cativo campeiro nas ricas fazendas criatórias. A Idade de Ouro As representações sobre a fazenda pastoril no passado sulino foram levantadas sobretudo através da generalização das condições de trabalho das pequenas fazendas de subsistência, exploradas pelo fazendeiro e seus familiares, já que incapaz de comprar um cativo ou assalariar um peão. A facilidade com que as narrativas sobre a democracia pastoril universalizaram-se no Rio Grande atual, processo que se registra sobretudo através da grande adesão popular aos relatos nativistas, deve-se igualmente a fenômenos recentes. Estressadas pelas contradições da sociedade capitalista, em forma inconsciente, os segmentos sociais populares e médios, sem forças e canais para concretizarem suas expectativas no presente, voltam-se para o passado, recriando uma imaginária idade de ouro, solidária e fraterna, onde o trabalho alienado era aventura lúdica e criativa. Manipuladas pela elites, as mitificações do passado assumem sentido social negativo ao escamotear a história real das classes trabalhadoras e a verdadeira essência da formação social sulina, apresentando-as como mundos em que o lobo apascentava o cordeiro, em que o explorador fraternizava com o explorado. 7. O MTG contra o Capitão Gay O turista mostra apreensivo na alfândega italiana a mala com o valioso cálice etrusco comprado a peso de ouro ao arqueólogo furtivo. Displicente, o policial pouca atenção dá à peça contrafeita rusticamente que repousará sobre centenas de lareiras de incautos e orgulhosos compradores norte-americanos. Movimento Tradicionalista Gaúcho não busca no passado valores originais que iluminem o presente. Simplesmente apresenta como bens pretéritos visões do presente avelhentadas rusticamente para parecerem desterradas do tempo.  Em Nativismo: um fenômeno social gaúcho, Barbosa Lessa confessou com grande honestidade intelectual como o tradicionalismo procedeu, não raro na “votação”, a “invenção das tradições” gaúchas. “Quando algum elemento faltasse para a nossa ação, nós teríamos de suprir a lacuna de um jeito ou outro.” Criado por filhos de fazendeiros, o MTG leu o passado com os olhos do latifúndio moderno. Suas interpretações romantizadas da sociedade pastoril-latifundiária monopolizaram o passado, esterilizando a real, rica, contraditória e semi-desconhecida história sul-rio-grandense. A alegoria do latifúndio feliz dissolveu a diversidade e a contradição do passado. Ela negou espaço histórico ao nativo sulino e ao missioneiro e a suas lutas pela defesa da terra ancestral; ao peão pobre e ao gaúcho vago e quarteiro, na sua oposição ao criador; ao trabalhador escravizado, trabalhador, fujão, quilombola e justiceiro. Diversidade e Contradição O tradicionalismo desconheceu a rica e dolorosa trajetória histórica da mulher. A sua pretensa doce submissão ao marido, no passado, teatralizada na submissão da prenda do CTG ao peão e ao  patrão, no presente, apresenta imagem idealizada da fazendeira como sinônimo de toda mulher sulina. Na sociedade patoril-latifundiária, o trabalho era monopólio do pobre e do cativo. O ato produtivo transformador da natureza era signo de inferioridade. Nesse universo mandonista, os fazendeiros sobreviviam impondo-se pela violência aos subalternizados. A coragem era a qualidade paradigmática senhorial. O gaúcho-fazendeiro devia ser macho, pouco importando sua disposição ao trabalho. Personagem-síntese do gaúcho em O continente, de Érico Veríssimo, o capitão Rodrigo era femeeiro e pouco amigo do trabalho. Mas brilhava pela macheza. O grande signo da sociedade pastoril não foi a enxada, mas o rebenque. Com ele, o fazendeiro domesticava o animal bravio e, protegido pelo capataz, chegava-se às costas do cativo desobediente e ao rosto do peão impertinente, em castigo físico degradante. Nas cavalgadas urbanas, tradicionalistas expõem valiosos rebenques de cabos de prata. Nos gestos, falas e canções, os tradicionalistas cultuam a imagem mítica do gaúcho-fazendeiro que defendia seus latifúndios, impondo-se despótico as suas mulheres, peões, cativos e lindeiros. Reconstrução funcional em momento em que milhares de trabalhadores sem terra lutam por um naco de terreno onde possam trabalhar. Surge o Capitão Gay Sem maior sucesso, o movimento gay brasileiro tem lançado candidatos a cargos legislativos. Em fins de 2002, procurando a exposição à mídia, imprescindível ao sucesso eleitoral, candidato gay ao legislativo sulino por partido conservador, já derrotado como candidato a vereador em Pelotas, assumiu a personagem do Capitão Gay, em referência aos personagens do humorista Jô Soares e do ficcionista Érico Veríssimo. A transfiguração possuía múltiplas mensagens e reivindicações, implícitas e explícitas, conscientes e inconscientes. Entre elas, o direito do homossexual masculino de participar de pleno direito do MTG e a proposta de que a destemerosidade pessoal é também qualidade do gay. Idéia que é um quase truísmo. E se alguém dela duvida, que vá separar uma dessas desesperadas e furiosas disputas urbanas de travestis, à navalha, por um pedaço de calçada. O Capitão Gay trazia também à discussão tabu da história sulina. Ou seja, a sexualidade do peão, trabalhador pastoril do passado, eternamente solteiro, devido à negativa do fazendeiro de ceder naco de terra para arranchar-se com sua china. Em geral, na fazenda, fora o patrão, apenas o capataz casava e procriava, fenômeno que determinou a débil expansão demográfica pastoril do meridião do RS, uma das razões de seu atual atraso. Reduzido ao celibato, vivendo em latifúndios onde escasseavam as mulheres, o gaúcho concretizou os impulsos erótico-sexuais como pôde. Em geral, se reconhece seus hábitos bestialistas, mantendo-se porém silêncio sobre suas relações homoeróticas, finamente abordadas no conto A intrusa, de Jorge Luis Borges que inspirou a sensível obra cinematográfica homônima de Carlos Christensen [1979]. Gaúcho desinteressado O francês Nicolau Dreys viveu no Sul em 1817-27. Em relato, anotou que o gaúcho não tinha “mulheres”, mostrando por elas “pouca atração” [sic]. Pesquisas históricas demonstrarão certamente que o gaúcho destemido do passado podia eventualmente ser um gay, por natureza ou necessidade. Em Porto Alegre, durante o desfile de 20 de Setembro de 2002, ao desfraldar a bandeira arco-íris do movimento homossexual, diante do palanque oficial, o Capitão Gay foi perseguido e surrado a rebenque, como anunciado, por cavalarianos tradicionalistas. Em 7 de setembro, já fora impedido de entrar no mega-acampamento ruralista, promovido anualmente em parque público municipal de Porto Alegre, cidade que jamais se rendeu aos farroupilhas. Em uma metáfora histórica, os regionalistas perseguiram e golpearam, matreiramente, em grupo, um tradicionalista que ousou enunciar, isolado, sua diversidade, ao igual que os fazendeiros surravam no relho, no passado, protegidos pelos prepostos, o peão e o cativo alçado. A covarde violência do presente espelhou-se e inspirou-se no barbarismo do passado. Há quase meio ano dos fatos, o cidadão ofendido, em especial, e a população sul-rio-grandense humilhada, em geral, não conheceram a devida reparação mínima através da expulsão pública e notória pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho de seus associados siderados pelo ódio homofóbico. MÁRIO MAESTRI

Resumo sobre o trabalho escravo do Brasil Colônia ao fim do Império

Resumo sobre o trabalho escravo do Brasil Colônia ao fim do Império

 

Terra, Trabalho e Poder: o mundo dos engenhos no Nordeste colonial

 Vera Lúcia Amaral Ferlini

A autora traz a discussão do problema inicial do Brasil, sua ocupação. A nova colônia era rica em pau-brasil, mas de início não se encontrou metais valiosos. O pau-brasil não trazia grandes motivações para uma ocupação em larga escala. Com a cobiça de outros países europeus como a França que por vezes frequentava nosso litoral, holandeses e espanhóis. Estes últimos citados descobrira prata em grande fartura, o que faz os portugueses pensarem na possibilidade de encontrar os sonhados metais e importantes na política econômica do período colonial. As colônias no oriente já não rendiam tantos lucros com as especiarias.

A solução encontrada seria fazer do Brasil uma empresa extrativista e latifundiária, o produto escolhido foi a produção de açúcar, que Portugal já conhecia com um certo êxito em outras colônias. Desta forma, o Brasil além de dar lucros, poderia autofinanciar (a exemplo da Espanha) a sua defesa, colonização e a busca por ouro e prata.

Portugal, sendo um país pequeno em proporções demográficas, não tinha condições de enviar muitos colonos, apenas o necessário para coordenar e ocupar os latifúndios. Portugal então une o “útil com o agradável”, utiliza-se da já conhecida mão-de-obra escrava negra, rentável com o tráfico negreiro que trazia vultosos lucros, ocupando o Brasil com os escravos. No entanto o alto custo dos afros dificultava a aquisição de escravaria suficiente para o trato do açúcar, restringindo a obtenção de lotes de terras a poucos indivíduos.

Ferlini traz a discussão e o debate historiográfico de certos autores sobre o escravismo e o latifúndio dentro do sistema colonial e da dinâmica do capital mercantil complementando e contrariando. Marx diz que o homem, com suas descobertas territoriais, acabou tornando inevitável as colonizações e, portanto, o escravismo, por causa de sua ambição. O escravo servia exclusivamente ao seu senhor, produzia para ele e o seu viver era em função dele. Com o absolutismo e com o mercantilismo o Estado passava a controlar a economia e a buscar colônias para adquirir metais ou qualquer produto vantajoso e lucrativo através da exploração. Isso para garantir o enriquecimento da metrópole. Esse enriquecimento favorece a burguesia - classe que detém os meios de produção. Eric Williams retoma a idéia de Marx dizendo que torna-se claro assim, o ponto de vista defendido pelo historiador Fernando Novais, de que "o tráfico explica a escravidão", e não o contrário. Adequação da empresa colonizadora com os mecanismos do Antigo Sistema Colonial. Barros Castro diz que o escravismo é um atalho para o futuro proletariado e Maria Sylvia de Carvalho Franco descreve em suas teorias que no Brasil colonial seria inviável a preservação de homens livres expropriados, com abundância de terras onde todos poderiam encontrar formas de se suprirem.

Por fim, Já Ferlini define que a base do trabalho, e de toda sociedade colonial, era o escravo negro. Era o fundamento de todo o processo de produção, de toda a organização do engenho e da lavoura. Ligado inicialmente à necessidade de prover a mão-de-obra numerosa para a produção colonial, o escravismo moderno intensificou-se ao longo de nossa história, penetrando em toda a sociedade colonial. Para ele a economia capitalista, auferindo os lucros comerciais da produção colonial, internamente à colônia, o processo produtivo esclerosava-se em imenso quadro de geração e de manutenção do poder e privilégios em função do Estado.

A justificativa para a implantação do escravismo como lógica legitimadora do ASC está contemplada na posse da grande propriedade latifundiária que legitimava a perpetuação de quem comandava o trabalho escravo. Possuir terras e escravos era a receita para quem queria dominar o processo de acumulação de capital estabelecendo compromissos com o rei, mercadores e senhores de escravos. Dessa forma, colocava a margem todos aqueles grupos que eram à base do trabalho, os escravos. Processo contraditório fazia-se presente, pois, escravos e terras impulsionavam o capitalismo europeu e eternamente  esses mesmos atores emperraram a proletarização dos trabalhadores, ou seja, um sentimento de classe trabalhadora.

O engenho era sustentado pelo latifúndio e pelo trabalho escravo. As terras, por sua vez, eram a extensões territoriais do poder dos senhores de engenho. Alienado ao trabalho e a margem das forças produtivas o escravo estava nucleado e impossibilitado de resistir as mazelas da labuta diária e sua consciência de classe trabalhadora era estava adormecida e viria a surgir dentro do próprio processo de exploração do seu trabalho. A estruturação da manufatura no engenho organizou o trabalho de forma seqüencial e continua caracterizado numa labuta diária rotineira             

A Categoria Escravidão - Autor: Jacob Gorender

1 – Propriedade e sujeição pessoal – A característica mais essencial, que se salienta no ser escravo, reside na condição de propriedade de outro ser humano, “uma propriedade viva” . A noção de propriedade implica a de sujeição a alguém fora dela: o escravo está sujeito ao senhor a quem pertence. O escravo está sob sujeição pessoal do senhor. Deste atributo primário decorrem dois atributos derivados: os de perpetuidade e da hereditariedade.

2 – Coisa e pessoa – Na condição de propriedade, o escravo é uma coisa, um bem objetivo. A tendência dos senhores de escravos foi de vê-los como animais de trabalho, daí ter sido usual a prática de marcar o escravo com ferro em brasa com o se ferra o gado. O escravo podia assumir como própria e natural sua condição de animal possuído, no entanto, com legislação sobre o comportamento dos cativos, sendo vistos como possíveis criminosos ao fugirem ou atentarem contra o senhor, o escravo conseguiu o reconhecimento como sujeito delito e também como objeto de delito. Porém, os escravos sempre sofreram as penas (do senhor ou da justiça) mais pesadas e cruéis. Tal evolução na limitação do senhor com seus cativos não alteraram as leis econômicas e do modo de produção escravista. De fato, o escravo ficava entregue ao arbítrio senhorial.

3 – O escravo e o trabalho – A fórmula luso-tropical para os escravos trabalharem era o castigo. O escravo é inimigo visceral do trabalho, uma vez que neste se manifesta totalmente sua condição unilateral de coisa apropriada, de instrumento animado. A reação ao trabalho é a reação da humanidade do escravo à coisificação. O escravo exterioriza sua revolta embrionária e indefinida na resistência passiva ao trabalho para o senhor. O que, aos olhos deste último, aparece como vício ou indolência inata. Daí se tornarem indispensáveis a ameaça permanente do castigo e sua execução exemplar, conforme o arbítrio do senhor. Ao senhor o direito privado de castigar fisicamente seus escravos.

4 – Trabalho escravo e alto custo de vigilância – O alto custo de vigilância tem caráter estrutural na produção escravista. Embora seja um falso gasto de produção, não pode ser dispensado. Constitui um custo fixo a ser incorporado ao custo final. O custo de vigilância visava a obter o máximo de eficiência da força de trabalho, a evitar fugas de escravos, a conseguir a captura dos fugitivos e a aplicar-lhes castigos. No custo de vigilância, deve ser incluída a perda dos dias não trabalhados pelos escravos enquanto fugitivos, dias que podiam somar meses ou anos. A fim de obter dos escravos o esperado rendimento no trabalho, era preciso dispor de feitores e capatazes, que os vigiassem e castigassem imediatamente, no caso de negligência. Esses feitores e capatazes não eram agentes da produção, mas representavam uma despesa, fossem escravos ou assalariados. O escravo só conquistava a consciência de si mesmo como ser humano ao repelir o trabalho, o que constituía sua manifestação mais espontânea de repulsa ao senhor e ao estado de escravidão. Já o homem escravo só foi dado recuperar sua humanidade pessoal pela rejeição do trabalho.

5 – Tipos de trabalho escravo – O escravo rural foi o tipo predominante e, sob o aspecto econômico, o tipo fundamental. Já o escravo urbano, como os dos mestres artesãos no Brasil que se serviam de escravos treinados e, por isso, mais caros. O escravo urbano entregue à iniciativa individual e isento de forte vigilância. Encontramos, por isso, escravos trabalhando em oficina própria ou montada pelo senhor, realizando pequenos negócios nas ruas, prestando serviços manuais contratados por terceiros. No Brasil, chamavam-se negros de ganho e mantinham relacionamento especial com o senhor, ao qual entregavam uma renda fixa por dia ou semana e conservavam o restante para o próprio sustento ou para comprar sua alforria. Escravos urbanos desfrutavam de liberdade de locomoção, negada aos escravos rurais. Mas de forma geral, pertencia ao senhor, tudo o que viesse do escravo. Outro tipo de trabalho cativo,, era a dos escravos domésticos, a serviço pessoal da família do senhor nas residências rurais ou urbanas.

6 – O escravo como propriedade – O escravismo implica um mecanismo de comercialização que inclui o tráfico de importação, os mercados públicos e as vendas privadas de escravos. O escravo não constitui um bem pessoal vinculado, mas alienável ao arbítrio do proprietário, objeto de todos os tipos de transações ocorrentes nas relações mercantis. O senhor podia alugar os cativos, emprestá-los, vendê-los, doá-los, transmiti-los por herança ou legado, constituí-los em penhor ou hipoteca, desmembrar da nua propriedade o usufruto, exercer, enfim, todos os direitos legítimos de verdadeiro dono ou proprietário, correndo sobre ele todos os termos sem atenção mais do que à propriedade no mesmo constituída. Já nos tempos coloniais do Brasil, podia o escravo ser objeto de seguro de vida em favor do seu senhor. Os filhos de escravas deviam constituir frutos da propriedade, à maneira das crias de animais irracionais. No Brasil, era aliás usual chamar os filhos de escravas de crias.

7 – Escravidão, servidão da gleba e trabalho assalariado – A confusão das duas categorias sociais, servo e escravo, também se manifestou na teoria jurídica. Os juristas medievais transplantaram as normas do direito escravista romano e as aplicaram ao servo feudal, inclusive as de absoluta autoridade do senhor e de livre alienabilidade como propriedade móvel e venal. Gama Barros, no século X, diz que “o que vem acentuar o fato da adscrição, de preferência ao da escravidão, é a hereditariedade do servo na gleba; é a perpetuidade da posse nas sucessivas gerações da mesma família; é, enfim, a recíproca ligação do adscrito e da gleba, de modo que nem ele pode abandonar a terra, nem esta lhe pode ser tirada”. O que escravidão e servidão possuem em comum é a coação extra-econômica do produtor direto, embora suas modalidades concretas sejam diferentes para o escravo e para o servo. Marx aproximou o trabalho assalariado ao do escravo em seus escritos do século XIX com os abusos trabalhistas na Europa.

Para Gorender, o escravo passa a se ver como integrante da humanidade quando ganha leis de punição e vigilância feita pelos dominadores. Os senhores reconhecem a repulsa ao trabalho como preguiça proposital, indolência ou afronta dos escravos, comportamentos racionais, ou seja, humanos, ao mesmo tempo que precisam evitar a resistência para o bem de sua produção, sendo o escravo o principal pilar do sistema colonial e da acumulação do capital no mercantilismo ou pré-capitalismo. Escravos não são mais coisificados ou considerados animais, mas sim seres humanos com uma diferença essencial, um é propriedade, o outro é proprietário.

Em relação o estado de escravidão, consciência de escravo e sobre a repulsa do trabalho, a resistência dos cativos na colônia e após com a independência política do Brasil, em suas diversas formas, fugas, rebeliões, lutas com os senhores, resgate da cultura africana e de origem, suicídios e a própria repulsa ao trabalho se deveu sempre a consciência humana do escravo, de ser forçado ao trabalho, desvinculamento das raízes, família ou clã, enfim, o escravo resistiu de diversas formas a escravidão e ao estado de ser uma propriedade.

Dialética Radical do Brasil Negro Autor: Clóvis Moura.

Escravismo pleno - (+ ou -) de 1550 até aproximadamente 1850.

Escravismo tardio - (+ ou -) de 1850 até 1888( apenas como marco histórico) .

Tráfico de escravos da África de caráter internacional e o tráfico triangular como elemento mediador e mecanismo de acumulação na Metrópole (escravismo pleno) com o tráfico de escravos interprovincial substituindo o internacional. Aumento do seu preço como consequência (escravismo tardio).

Em 1850 com o fim do tráfico negreiro internacional, reduzindo a vinda de africanos para o Brasil. No período colonial, Portugal arrecadava capital com a comercialização, transporte, venda e revenda de escravos trazidos da África. Com a lei de 1850, os mercadores de mão-de-obra escrava no Brasil perdem uma farta fonte de riqueza, restando para alguns o contrabando ilegal. Se intensifica o mercado interno de compra e venda de afros, sendo estes gradativamente substituídos por mão-de-obra assalariada e por imigrantes “baratos”. Com a pressão dos ingleses para a abolição (interesse de que todos fossem assalariados para possuir poder de compra e serviços de produtos ingleses), e leis brasileiras em proteção e liberdade de escravos o preço da “peça” encarece.

Subordinação total da economia de tipo colonial à Metrópole e impossibilidade de uma acumulação interna de capitais em nível que pudesse determinar a passagem do escravismo para o capitalismo não dependente (escravismo pleno) com subordinação, no nível de produção industrial, comunicações, transportes(estradas de ferro), portos, iluminação a gás, telefone etc. Ao capital inglês; no nível de relações comerciais, subordinação ao mercado mundial e sua realização, internamente, em grande parte, por casas comerciais estrangeiras, o mesmo acontecendo no setor bancário e de exportações (escravismo tardio).

- Com a vinda da família real portuguesas em 1808 e uma série de medidas como a abertura dos portos as nações amigas e o fim do alvará houve o rompimento do pacto colonial. Com o livre comércio, a colônia pode acumular capital (burguesia colonial) e comercializar principalmente com a Inglaterra, que após a independência política brasileira intensificou as trocas comerciais e a vinda de bens de serviços, fazendo com que o país se tornasse dependente econômico do capital estrangeiro. O café basicamente sustentou a economia brasileira no período tardio do escravismo e favoreceu a entrada do capital estrangeiro, sendo os mesma elite cafeeira dependente do capital estrangeiro em relação aos bens de serviços, como transporte da produção, bancos e casas comerciais para exportação. O mesmo ocorreu com o setor industrial brasileiro, dependência estrangeira em vários aspectos.

Latifúndio escravista como forma fundamental de propriedade (escravismo pleno) com parcelas de trabalhadores livres predominando em algumas regiões, quer nas áreas decadentes, quer naquelas que decolaram com o café (escravismo tardio).

Até o século XIX o sistema escravista é parte essencial da economia da colônia ou do Brasil independente politicamente, sendo as fontes de riquezas tiradas da terra (rurais) latifundiária. Com leis taxativas com a vinda de escravos e algumas protetoras, com a resistência dos cativos e alto custo de vigilância se torna em algumas regiões mais caro a mão-de-obra escrava do que a dos imigrantes vindo em larga escala a partir do século XIX. Algumas regiões continuaram praticamente com o modo escravista e outras, tanto no setor industrial como no rural (este último o principal), mesclaram o trabalho livre com o escravo, e havendo núcleos de trabalho essencialmente livre e de subsistência como as zonas de imigração no sul do país.

Legislação repressora contra escravos, violenta e sem apelação (escravismo pleno) com legislação protetora, substituindo a repressora da primeira fase (escravismo tardio).

No período colonial e no início da vida política independente do Brasil, a repressão era vista como forma de controlar e garantir o sistema escravista. Com as exigências da Inglaterra, a vinda acentuada de imigrantes forma aparecendo leis menos severas e também protetoras visando boa relação com os ingleses (dependência econômica), e também devido a manifestos de grupos ligados ao abolicionismo, gradativamente leis foram sendo criadas até a abolição.

Os escravos lutam sozinhos de forma ativa e radical contra o instituto da escravidão (escravismo pleno) com a luta dos escravos em aliança com outros segmentos sociais. A resistência passiva substitui a insurgência ativa e radical da primeira fase. Os abolicionistas assumem a hegemonia do processo (escravismo tardio).

- No escravismo pleno escravos resistiram e se manifestaram de forma mais violenta, como fugas, formação de quilombos, lutas ou insurreições contra senhores, suicídios e boicotes na produção fizeram parte da sociedade escrava na colônia. Na segunda metade do século XIX, com o apoio e liderança de intelectuais brasileiros, parte dos militares e idéias republicanas os escravos se manifestaram de forma mais pacífica, tendo a Inglaterra como “aliada” das idéias abolicionistas. De fato, em 1888, por vários fatores sociais e principalmente econômicos a abolição é decretada começando uma faze de transição.

A Formação do Estado Burguês no Brasil – Autor: Décio Saes

Décio Saes na sua obra (A Formação do Estado Burguês no Brasil) tem como principal objetivo apresentar uma análise superestrutural[1] como o Estado conseguiu impedir a organização das resistências escravistas no Brasil, quer dizer, como esse Estado assegurou que o modo de produção escravista perdurasse de meados do século XVI até a abolição em 1888. As três fases do Estado escravista moderno no Brasil mencionadas por Saes são; fase colonial (meados do século XVI – 1808) em que concebe o caráter colonial como uma interdependência recíproca entre as classes dominantes da metrópole e as da colônia[2]; fase semicolonial (1808 – 1831) onde emergem movimentos anticolonialistas estabelecendo-se uma contradição[3] entre as classes dominantes locais e as portuguesas, que só vem a ser resolvida quando da abdicação de D. Pedro I resultando na expulsão dos interesses portugueses da política brasileira, que faz emergir um verdadeiro Estado Nacional; e a fase pós-colonial, período em que o interesse da classe dominante brasileira vigora através do Estado Nacional. É nesse período que o autor faz sua análise da estrutura jurídico-política existente no Brasil, é importante notar que o tipo de Estado era dominante numa formação social em que dominavam as relações de produção escravistas.

 Saes divide em partes sua análise: primeiramente ele destaca o Direito e burocracia: exame do direito (entendido como lei e aplicação da lei) e do aparelho de Estado (burocracia civil, Forças Armadas). As relações de produção escravistas são garantidas por um direito escravista é o que coloca o autor. O principio fundamental desse direito são a classificação dos homens em duas categorias, a dos seres dotados de vontade subjetivas (pessoas) e a dos carentes (coisas) sujeitos à vontade dos primeiros. Onde quem é qualificado como coisa (escravo) não tem acesso às tarefas do Estado nem pode escolher quem irá desempenhar tais tarefas. A escassez de escravos e a luta entre a classe dos escravos rurais e a classe dos fazendeiros escravistas por vezes impedia que o direito coisificasse o escravo – o responsável direto pela produção. Estes acontecimentos fizeram com que os processos personificassem parcialmente os escravos, ou seja, quando o escravo pode tornar-se proprietário isto é possuir bens (chamado peculium) acaba que por reflexo tornando-se sujeito, um indivíduo que dispõe de coisas. Continuando a escassez de escravos criou “impedimentos” aos castigos físicos praticados pelos senhores nos escravos em virtude de garantir o prolongamento da vida produtivas desses escravos, também a escassez tornou o escravo como objeto possível de delito. Assim a luta de classes impedia que o direito coisificasse integralmente o escravo, a revolta contra os senhores representava a afirmação do escravo como ser humano, a repressão simetricamente representava o reconhecimento da classe escravista desta condição no escravo. O autor apresenta o direito escravista como contraditório impossibilitado de coisificar o escravo integralmente e aberto à personificação parcial do mesmo. Essa contradição constitui exatamente a ideologia escravista.

     Nesta mesma linha de raciocínio ele analisa os diferentes códigos legais vigentes no Brasil procurando expor sua natureza de classe escravista, atenta para os diferentes códigos legais: Constituição de 1824, Ordenações Filipinas, Código Criminal, Código Comercial. Esse conjunto de leis nos confere algumas definições como a de que o ser humano podia se constituir em objeto de propriedade, portanto coisa, podendo ser negociado e constituído em herança. Nesse ínterim enquanto coisa, da categoria dos semoventes era negado aos escravos os direitos reservados aos “cidadãos brasileiros”. Temos também o tratamento diferenciado do ponto de vista criminal dado aos homens livres em relação aos escravos, exemplificando: a punição só era conferida a um homem livre quando decretada e executada pela justiça pública, enquanto para os escravos era legítimo em caráter privado (aplicada pelos senhores), também o direito de queixa era vedado aos escravos. A legislação penal apesar de personificadora do escravo por vezes (quando proibia progressivamente certas formas de castigos físicos nos escravos), punia pesadamente delitos de insurreição e conferia facilidades para a aplicação da pena dos escravos considerados culpados.

Continuando sua análise o autor passa a pesquisar a burocracia do Estado Imperial, novamente preocupado em demonstrar a natureza de classe da estrutura estudada. A característica fundamental do aparelho de Estado Imperial era vedação do direito de acesso ao aparelho da classe explorada (escravos). As funções judiciárias também eram reservadas exclusivamente a categoria dos homens livres, um escravo não podia ser nem juiz nem jurado. Assim a magistratura imperial era ocupada, sobretudo por membros da classe proprietária (de escravos, terras, fundos comerciais). Sendo os proprietários de escravos também juízes, que não distinguiam entre os recursos materiais do Estado e os seus próprios, a arbitrariedade tornava-se reinante transformando o juiz-proprietário e os jurados controlados por ele em verdadeiros legisladores.

Ainda nesta linha de raciocínio Saes analisa o ramo repressivo do aparelho de Estado Imperial – as forças armadas, onde identifica o mesmo caráter de dominância das relações de produção escravista. As forças armadas estavam divididas entre a marinha, o exército e Guarda Nacional. O exército se encarregava da guerra com outros Estados nacionais, enquanto a guarda nacional era designada à repressão interna de revoltas populares, sobretudo de escravos. O recrutamento para marinha e exército era através da voluntariedade, já na Guarda Nacional era obrigatório para os “cidadãos” e censitário (de acordo com renda). Apesar do corpo dos Voluntários da Pátria, formado por escravos (todos serviram como soldados) para lutar na Guerra do Paraguai, o recrutamento confirmava a legislação imperial escravista, uma vez que nenhuma das forças armadas admitia escravos dentre a oficialidade. Assim tomavam-os por coisas, carentes de vontade, portanto sem condições de tomar decisões militares. Dessa forma o autor coloca o princípio de fidelidade ao imperador, ou seja, o principio monárquico como mantenedor da unidade do aparelho de Estado escravista vigente no período pós-colonial. Termina afirmando que nesse período o direito imperial teve um caráter preeminente escravista e um aparelho de Estado dotado de características pré-burguesas.

O outro ponto abordado por Saes está no campo da Política do Estado, onde o autor o autor refuta a explicação de que as leis perpetuadas pelo Estado brasileiro faziam parte de uma estratégia de liquidação lenta e gradual, ou seja, por etapas da escravidão. Assim concebe a aprovação de leis como a Eusébio de Queirós (1850) e as leis que a seguem na legislatura escravista, como concessões que as classes dominantes escravistas brasileiras tiveram de fazer frente à pressão pelo fim do tráfico, exercida pela burguesia industrial inglesa. Estas concessões tinham o objetivo único de preservar o próprio escravismo. Também o aumento e, posteriormente, a transformação da luta dos escravos rurais contra a escravidão levaram o Estado escravista brasileiro a pratica de concessões com objetivo político claro de atenuar a luta de classes (onde a revolta escrava tornava-se perigosa) e visava desorganizar o movimento abolicionista como um todo. Desta forma, o autor conclui que no mesmo período em que ocorriam essas concessões, surgiam novas leis e decretos de cunho escravista. Através destas concessões e de um aparelho repressivo o Estado escravista brasileiro cumpriu sua política fundamental combater o movimento antiescravista e conservar a dominação da classe escravista. Portanto, o Estado imperial não foi um Estado de transição, com função de substituir o modo de produção escravista pelo capitalista, mas foi sim um defensor dos interesses da classe escravista, até o momento que uma revolução antiescravista promoveu sua derrubada.

Outro ponto central de sua Tese fica a cargo da Centralização que aqui ele discorre sobre o compromisso das classes dominantes com a casa real pois, com a independência  evitou a participação popular (dotada de objetivos da massa escrava), onde as classes dominantes aceitaram a forma monárquica e a conservação do território colonial para impedir uma possível revolução contra o escravismo. Assim a unidade nacional servia em forma de uma resistência maciça do Estado escravista, pois delegar uma maior autonomia provincial poderia causar brechas na muralha da escravidão. Assim sendo, Saes propõem que com a escassez de escravos a classe escravista tinha de defender o centralismo de Estado em vista da manutenção de um mercado nacional de escravos (tráfico interno).

 Por último, Saes aponta a Crise do Estado e para ilustrar destaca o papel do exército na relação com Estado escravista. As necessidades de profissionalização do exército brasileiro frente aos conflitos e as dificuldades que enfrentava como a Guerra do Paraguai, levou os militares a adotarem uma postura antiescravista em choque com as classes dominantes. Detalhando a burocratização do exército (aburguesamento) já não concorria com a função política geral do Estado que era conservar a dominação da classe escravista. O enfrentamento com estados vizinhos fez então emergir as condições para o burocratismo burguês se instalar nas forças armadas brasileiras, que somado a pressão das classes escravistas a colocar no exército a função de repressor dos movimentos antiescravistas (função da Guarda Nacional) estabeleceu uma contradição (crise) entre burocracia militar e o caráter escravista do Estado.

Na sua Tese central, Saes trabalha essencialmente o problema do Estado brasileiro em manter a escravidão até a sua extinção. Mesmo com tais dificuldades pelas próprias resistências escravistas no Brasil, o Brasil conseguiu manter a escravidão até meados de 1888. Saes dividiu as fases do Estado brasileiro em três períodos:a fase colonial (meados do século XVI – 1808) em que concebe o caráter colonial como uma interdependência recíproca entre as classes dominantes da metrópole e as da colônia; a fase semicolonial (1808 – 1831) momento da História do Brasil que surgem os movimentos anticolonialistas, nesta perspectiva a contradição entre as classes dominantes locais e as portuguesas só acabariam com a abdicação de D. Pedro I desta forma, o início do fim do poder português e surgimento do sentimento nacionalista e do Estado Nacional começava a aparecer ; e a fase pós-colonial, surgimento de uma elite dominante brasileira.  Podemos destacar o Direito e a Burocracia com forma de manter o escravo legalmente na sua condição se cativo, ou até então mantê-lo livre somente após uma idade avançada ou inda o tornando escravo até adquirir maior idade como era o caso das leis do ventre livre e do sexagenário. Já na fase pós-colonial, o interesse da classe dominante brasileira vigora através do Estado Nacional. É nesse período que o autor faz sua análise da estrutura jurídico-política existente no Brasil, é importante notar que o tipo de Estado era dominante numa formação social em que dominavam as relações de produção escravistas. De fato o Estado brasileiro estava em crise e havia uma luta interna entre aquela parte da elite que queria manter o escravismo e a outra ávida por participar do comércio implantado pelas elites burguesas inglesas e o que estava em jogo era a substituição do Estado escravista moderno pelo Estado burguês. São esses os quatro pilares que asseguram o caráter escravista até o final do século XIX.

   

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[1] Atento tanto a superestrutura (aparelho político, jurídico e ideológico) quanto à infra-estrutura (economia e sociedade).

[2] O autor se utiliza do conceito de bloco no poder para discutir a questão da relação entre as classes dominantes metropolitanas e coloniais. Caracteriza ambas as classes como sub-blocos e não define nenhuma como hegemônica, mas afirma sim que houve diversas inversões de hegemonia com uma ou outra classe obtendo mais vantagens no comércio colonial de acordo com as variações de preço do regime de monopólio.

[3] Desde meados do século XVIII as classes dominantes metropolitanas revelavam-se incapazes de cumprir sua parte no pacto colonial, o que levou ao início da luta da classe dominante colonial contra o regime de monopólio. A contradição aparece evidente então, quando da transferência da corte portuguesa para o Brasil. A burocracia absolutista emigrada tornou-se vacilante aos interesses dos metropolitanos cedendo mais aos interesses locais e, sobretudo a pressão da burguesia industrial inglesa (financista da realeza e responsável pela defesa da corte durante a transferência para o Brasil).

O que é Sociologia?

A Sociologia é uma das Ciências Humanas que tem como objetos de estudo a sociedade, a sua organização social e os processos que interligam os indivíduos em grupos, instituições e associações. Enquanto a Psicologia estuda o indivíduo na sua singularidade, a Sociologia estuda os fenômenos sociais, compreendendo as diferentes formas de constituição das sociedades e suas culturas.

O termo Sociologia foi criado por Auguste Comte em 1838 (séc. XVIII), que pretendia unificar todos os estudos relativos ao homem — como a História, a Psicologia e a Economia. Mas foi com Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber que a Sociologia tomou corpo e seus fundamentos como ciência foram institucionalizados.

Augusto Comte

 A Sociologia surgiu como disciplina no século XVIII, como resposta acadêmica para um desafio que estava surgindo: o início da sociedade moderna. Com a Revolução Industrial e posteriormente com a Revolução Francesa (1789), iniciou-se uma nova era no mundo, com as quedas das monarquias e a constituição dos Estados nacionais no Ocidente. A Sociologia surge então para compreender as novas formas das sociedades, suas estruturas e organizações.

A Sociologia tem a função de, ao mesmo tempo, observar os fenômenos que se repetem nas relações sociais – e assim formular explicações gerais ou teóricas sobre o fato social –, como também se preocupa com aqueles eventos únicos, como por exemplo, o surgimento do capitalismo ou do Estado Moderno, explicando seus significados e importância que esses eventos têm na vida dos cidadãos.

Como toda forma de conhecimento intitulada ciência, a Sociologia pretende explicar a totalidade do seu universo de pesquisa. O conhecimento sociológico, por meio dos seus conceitos, teorias e métodos, constituem um instrumento de compreensão da realidade social e de suas múltiplas redes ou relações sociais.

Os sociólogos estudam e pesquisam as estruturas da sociedade, como grupos étnicos (indígenas, aborígenes, ribeirinhos etc.), classes sociais (de trabalhadores, esportistas, empresários, políticos etc.), gênero (homem, mulher, criança), violência (crimes violentos ou não, trânsito, corrupção etc.), além de instituições como família, Estado, escola, religião etc.

Além de suas aplicações no planejamento social, na condução de programas de intervenção social e no planejamento de programas sociais e governamentais, o conhecimento sociológico é também um meio possível de aperfeiçoamento do conhecimento social, na medida em que auxilia os interessados a compreenderem mais claramente o comportamento dos grupos sociais, assim como a sociedade com um todo. Sendo uma disciplina humanística, a Sociologia é uma forma significativa de consciência social e de formação de espírito crítico.

A Sociologia nasce da própria sociedade, e por isso mesmo essa disciplina pode refletir interesses de alguma categoria social ou ser usado como função ideológica, contrariando o ideal de objetividade e neutralidade da ciência. Nesse sentido, se expõe o paradoxo das Ciências Sociais, que ao contrário das ciências da natureza (como a biologia, física, química etc.), as ciências da sociedade estão dentro do seu próprio objeto de estudo, pois todo conhecimento é um produto social. Se isso a priori é uma desvantagem para a Sociologia, num segundo momento percebemos que a Sociologia é a única ciência que pode ter a si mesma com objeto de indagação crítica.

Fonte: http://www.brasilescola.com/sociologia/sociologia2.htm